A EPA anuncia o financiamento para o programa de infraestrutura hídrica dos estados através da aplicação da Lei de infraestrutura bipartidária e solicita prioridade para as comunidades menos favorecidas
WASHINGTON (2 de dezembro de 2021): hoje o gestor da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (EPA), Sr. Michael S. Regan, anuncia o financiamento que os Estados, as comunidades e cidades receberão durante o ano de 2022 através da Lei de infraestrutura bipartidária. Este financiamento virá através dos Programas que o Fundo Rotativo Estadual (SRF pelas siglas em inglês) da EPA tem promoverá a criação de empregos e reformará a infraestrutura hídrica dos Estados Unidos ao enfrentar desafios importantes, como a presença de chumbo na água potável e possíveis contaminações por substâncias polifluoroalquílicas (PFAS). No documento enviado hoje a todos os governadores, o gestor enfatiza que os estados devem aproveitar da melhor forma possível todos os recursos deste financiamento com o fim de melhorar a qualidade da água. Os valores informados sem precedentes para investimentos na ordem de US$ 50 bilhões para a infraestrutura e redistribuição das cargas ambientais desproporcionais em comunidades historicamente carentes em nosso país.
“Sob a liderança do Presidente Joe Biden e ações realizadas no Congresso, a Lei de infraestrutura bipartidária cria oportunidades históricas para corrigir injustiças ambientais e econômicas arraigadas no nosso país”, afirma o gestor da EPA o Sr. Michael S. Regan. “Como líderes precisamos aproveitar este momento. Bilhões de dólares serão liberados nos próximos dias e é preciso que a EPA consiga formar parcerias com todos os Estados, comunidades e cidades com o claro objetivo de garantir que os benefícios desses investimentos cheguem da forma mais justa possível”.
A EPA contará com o total de US $ 7,4 bilhões para todos os Estados, comunidades e cidades ao longo de 2022. Quase a metade deste valor estará disponível através de doações ou financiamentos sem que exista a necessidade de devolver para serem aplicados justamente na renovação de toda a infraestrutura de distribuição de água potável que é essencial para as comunidades rurais e urbanas carentes em todos o nosso país. A distribuição ao longo de 2022 será a primeira realizada durante os próximos cinco anos, somando um total de quase US $ 44 bilhões em financiamentos da EPA - Fundo rotativo estadual de água potável -(SRF por suas siglas em inglês) que todos os Estados receberão com a aprovação da Lei de infraestrutura bipartidária. Por mais de 30 anos, esses fundos rotativos (SRF) são a base dos investimentos em infraestrutura hídrica, pois financiam com taxas muito baixas projetos locais em todo o nosso país. Entretanto, muitas comunidades vulneráveis enfrentam grandes problemas hídricos e justamente elas não recebem de forma equitativa a maior parte do financiamento federal para melhorar sua infraestrutura hídrica. De acordo com a Lei de infraestrutura bipartidária, os Estados terão grandes possibilidades de realizarem esta correção de injustiças ao longo do tempo.
O Sr. Regan gestor da EPA realizou recentemente uma viagem “Viagem em direção à justiça” pelo sul dos Estados Unidos da América, com o objetivo de conhecer e escutar todas as famílias e defensores sobre suas dificuldades e problemáticas com a contaminação da água em suas comunidades. Para as crianças, a contaminação com o chumbo pode causar danos irreversíveis e permanentes a saúde, inclusive comprometer o índice de QI, níveis de concentração e desempenho acadêmico. Ainda assim as famílias estão em condições críticas ao residirem em lugares com elevados níveis de exposição como os PFAS ou “produtos químicos eternos”, pois correm elevados riscos sanitários.
A aplicação da Lei de infraestrutura bipartidária requer de uma grande parceria da EPA que trabalhará com todos os Estados para assim garantir que as comunidades recebam os investimentos e sejam beneficiárias dos programas de recuperação do sistema hídrico.
Para mais informações, inclusive para a distribuição dos financiamentos durante o ano de 2022 em cada Estado e uma divisão justa deste financiamento por parte da EPA do programa SRF, financiamentos extras que estejam disponível através da Lei de infraestrutura bipartidária, visite: https://www.epa.gov/infrastructure.